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TSE corrige: 343 seções mudaram de local no 2º turno, não 4.352
TSE e TREs corrigem o dado: 343 seções mudaram de local no 2º turno, não 4.352. Veja o que vale para o DF e onde conferir sua seção.
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STF decide que o ISS fica fora da base do PIS/Cofins; impacto é de R$ 35 bilhões para a União
Por maioria, o STF decidiu que o ISS não compõe a base do PIS/Cofins. Veja o que a tese do Tema 118 diz e o que falta saber sobre a restituição.
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