O Código de Defesa do Consumidor permite solução imediata quando um defeito atinge um produto essencial, mas não define quais bens pertencem a essa categoria.
Esta matéria foi publicada por SITE CONSUMO EM PAUTA. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em consumoempauta.com.br
Mais de SITE CONSUMO EM PAUTA
Planos deverão cobrir a mamografia digital sem restrição de idade ou gênero a partir de 1º de outubro, quando houver pedido médico. A modalidade convencional já seguia essa regra.
O STJ decidiu que o celular não é automaticamente um produto essencial. A classificação dependerá do uso feito pelo consumidor e do impacto provocado pela falta do aparelho.
A reforma tributária começa a produzir efeitos em 2027, mas o split payment será implantado por etapas. O consumidor continuará usando Pix, cartão e parcelamento sem recolher o imposto separadamente
As reclamações no Consumidor.gov.br passaram de 1,16 milhão para 2,44 milhões entre janeiro e julho, no comparativo 2025-2026.
A consulta do free flow pela CNH do Brasil cria um ponto único para o motorista localizar as passagens e identificar cobranças pendentes.
Julho teve 431.744 reclamações finalizadas no Consumidor.gov.br. Serviços financeiros dominam os conflitos e cartões e crédito puxam o crescimento.
O deputado republicano Thomas Massie, de Kentucky, decidiu na terça-feira acusar o secretário de Defesa Pete Hegseth por causa da guerra no Irã.
Garotinho faz caminhadas na Baixada Fluminense, Siri percorre Madureira e Largo do Machado, Cyro Garcia participa de assembleia dos Correios e Marinho panfleta em Nova Iguaçu
O jornalista Márcio Santos, morreu nesta terça-feira (15), em Juiz de Fora, Minas Gerais, aos 55 anos. O ex-apresentador do ‘MG Rural’, da TV Integração, afiliada da Globo, lutava contra...
Discussão ganha novo capítulo depois que Gonet negou, durante sessão do plenário do STF, qualquer proximidade com Vorcaro
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.