O CJF instituiu, pela Portaria nº 601/2026, um observatório permanente com TRFs, INSS, AGU, DPU, MPF, OAB e Dataprev para monitorar 4,5 milhões de ações previdenciárias e propor medidas contra a litigiosidade.
Esta matéria foi publicada por Previdenciarista. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em previdenciarista.com
Mais de Previdenciarista
O STF concluiu em 23/09/2026 o julgamento da ADI 7495 e decidiu que a mãe adotante tem a mesma licença-maternidade da mãe biológica: 120 dias, prorrogáveis por mais 60, em qualquer regime. Vale para licenças em curso.
TNU julga se o benefício deve considerar todas as contribuições desde julho de 1994 ou apenas as 80% maiores. The post Tema 389: cálculo pode aumentar aposentadoria de pessoa com deficiência first appeared on…
EPI eficaz no PPP pode deixar de ser suficiente para afastar o tempo especial de trabalhadores expostos a agentes biológicos em hospitais.
No Tema 1.450, o tribunal concluiu que a discussão sobre o reconhecimento do tempo especial é infraconstitucional e depende da análise das provas de cada caso.
A Lei nº 15.363/2026 retirou a cobrança de multa sobre a indenização exigida para contar determinados períodos anteriores à filiação obrigatória ao INSS.
O benefício ainda poderá ser concedido pelo Atestmed sem perícia presencial inicial. A portaria manteve as demais regras da norma anterior e entrou em vigor na data da publicação.
Assim que viu o motoboy, o pet correu para pegar a bolinha e iniciou a brincadeira com Lenon, que devolvia o brinquedo para dentro da residência
Empréstimo com garantia de veículo x crédito pessoal parece, à primeira vista, uma escolha simples: se uma opção cobra juros menores, ela deveria ser automaticamente melhor.
Animais estavam em um lote baldio e foram retirados sem ferimentos após a equipe ampliar a abertura e aprofundar a escavação para alcançá-los
Júri reconheceu tentativa de homicídio triplamente qualificado e participação dos réus em organização criminosa armada O Tribunal do Júri de Vilhena condenou, nesta quarta-feira (23), Rodrigo Ferreira da Silva e Kayk…
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.