O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida no Recurso Especial nº 2297915/RR, decidiu favoravelmente a um contribuinte ao afastar a incidência de juros de mora após a efetivação do…
Esta matéria foi publicada por correioforense.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em correioforense.com.br
Mais de correioforense.com.br
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, julgar parcialmente favorável a controvérsia jurídica apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.815, que questionava a incidência de…
O resultado do julgamento da Apelação Cível nº 1029848-95.2022.8.26.0114 foi favorável ao contribuinte perante a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário RE 1624603/SC, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso interposto por um ente municipal contra decisão que extinguiu execução fiscal de pequeno…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aplicou, de forma inédita, o entendimento firmado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tema Repetitivo 39, que estabelece a…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, com efeitos…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de bloqueio de cartões de crédito, chaves Pix e restrição de contas de devedores de ação trabalhista.
Ação verifica procedimentos administrativos e legislativos, indicadores de desempenho e práticas de gestão ambiental A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, de 19 a 23 de outubro, a auditoria interna do Sistema de…
Atividades previstas para quinta e sexta-feira reúnem lideranças do Partido Liberal e apoiadores do projeto político de Flávio Bolsonaro na capital paraibana O conteúdo PL prepara mobilização em João Pessoa com…
Vítima identidicada sendo, Maria Rita da Rocha, de 40 anos A faca utilizada no crime foi apreendida pela PMMG A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 47º BPM, prendeu um homem de 34 anos, suspeito de cometer…
Bruno Moritz e Rodrigo Erbs junto com a banda de Choro e Samba da Susi Brito apresentam concerto (gratuito) às 20h
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.