A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria em razão de doença relacionada à…
Esta matéria foi publicada por correioforense.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em correioforense.com.br
Mais de correioforense.com.br
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou a penhora de 15% sobre os benefícios previdenciários recebidos por uma mulher, após considerar que a medida comprometeria os recursos…
Decisão da 13ª Câmara de Direito Criminal. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara de Cubatão que determinou o ressarcimento de despesas públicas geradas pelo…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM S.A.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve notificar uma infração assim que ela for constatada, a fim de preservar a ampla defesa, o contraditório e a segurança jurídica.
Quem vende o apartamento atual para comprar o próximo pode descobrir, já durante a negociação, que o preço acertado não corresponde ao dinheiro disponível.
Enquanto a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) mantém uma suspensão inédita de decolagens em todo o território nacional nesta sexta-feira (13), mais de 3.100 aeronaves continuam no ar rumo a…
Cinco integrantes terão gratificações previstas de 8 e 7 UFMs mensais. Decreto publicado nesta sexta-feira tem efeitos retroativos e não explica individualmente a escolha dos nomes
Uma falha sistêmica na infraestrutura de redes e comunicação atingiu nesta sexta-feira (13) o Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos (NWS, na sigla em inglês).
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.