Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode enfrentar sérios problemas para garantir seus direitos.
Esta matéria foi publicada por vlvadvogados.com. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em vlvadvogados.com
Mais de vlvadvogados.com
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que esteja com o título regular.
Você recebe Bolsa Família e teme pedir o BPC e ficar sem renda? O Bolsa Família entra no cálculo do BPC, mas desde junho de 2026 você não perde o programa enquanto o INSS analisa o seu pedido.
Violência obstétrica ainda não tem lei própria no Brasil, mas pode ser crime e gerar indenização. O que a lei protege, como provar e onde denunciar.
Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem, e saber o limite evita processos.
Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários e prevê outras saídas para você.
Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações específicas previstas em lei.
Influenciadora revelou que cantor voltou a morar com a família há dois meses, mas a tentativa de salvar o casamento não foi suficiente para manter a relação de 14 anos
Na tarde desta terça-feira (6), um incêndio atingiu uma área de resíduos recicláveis próxima ao Distrito Industrial 2, no bairro Puraquequara, Zona Leste de Manaus.
Lideranças políticas de Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (6), em Brasília, com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para discutir a estratégia da campanha no segundo turno das eleições.
Uma impressora 3D doméstica com mesa de 220, 250 ou 300 milímetros parece impor um limite físico muito claro: qualquer objeto maior que isso simplesmente não caberia. Na prática, não funciona assim.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.