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Licença-maternidade: quanto tempo dura e quem tem direito
A licença-maternidade gera muitas dúvidas, principalmente sobre prazo, pagamento e quem tem direito. Entenda como funciona e evite prejuízos.
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Existe direito de visitação aos animais após o término?
O pet ficou com o ex depois do término? Você pode ter direito de continuar convivendo com ele, e uma decisão recente do STJ reforçou esse caminho. A casa dividida, os móveis separados, a conta conjunta encerrada.
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Cachorro não recebe pensão alimentícia como um filho. Mas, desde 2026, a lei manda dividir parte dos gastos do pet entre os ex-companheiros. R$ 906,19 por mês.
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STF iguala licença-maternidade de mães adotantes e biológicas
Decisão unânime acaba com prazos menores para adotantes e vale também para quem já está de licença. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mães adotantes e biológicas têm direito ao mesmo período…
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Guarda compartilhada de pets: a Lei 15.392/2026
Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide a custódia e as despesas entre os dois.
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Insalubridade do pintor: quando é 20% ou 40%
Pintor exposto a tintas e solventes agressivos têm direito a um adicional importante, mas pouco divulgado. Entenda agora como funciona o adicional de insalubridade e garanta sua valorização profissional.
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Operador de máquina tem direito a insalubridade?
Trabalha com trator, escavadeira ou pá carregadeira e passa o dia no barulho e na trepidação? A insalubridade do operador de máquina é um valor extra pago por essa exposição acima dos limites da NR-15.
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Um casal de Sorriso morreu em um grave acidente envolvendo um automóvel e uma carreta na tarde desta sexta-feira (25), no km 702 da BR-163, em Sorriso.
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Lula assina medida provisória que proíbe bets no Brasil
Medida atinge apostas esportivas e jogos de quota fixa, determina bloqueio das plataformas a partir de outubro e estabelece prazo para devolução dos valores aos apostadores.
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Com fim das bets no Brasil, Lula dá prazo e brasileiros tem até dia 5 para resgatar dinheiro das plataformas - assista
Governo prevê derrubada de sites e aplicativos a partir do dia 6 e devolução de recursos pelos bancos
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BC se prepara para receber 54 escalas de cruzeiros a partir de outubro
Cinco navios de quatro companhias integram a programação da CLIA, que projeta cerca de 252 mil movimentações em 52 operações Leia no Camboriú News