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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Proposta cria o Programa de Cuidados na Família Extensa; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Política
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
Medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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