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STJ pode aumentar aposentadoria de quem contribuiu antes de 1994
No caso analisado, o segurado preencheu os requisitos e solicitou aposentadoria no intervalo entre a Ec103/19 e a Lei 14.331/22. Entenda.
Serviços e Utilidades
Fila do INSS foi zerada? 235 mil pedidos ainda aguardam resposta
Os dados mostram que houve redução expressiva no estoque de pedidos, mas ainda existem centenas de milhares de requerimentos sem decisão.
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Salário-maternidade sem carência já vale? Entenda o PL 1.599/2026
Projeto quer atualizar a Lei 8.213/91 e esclarecer regras para seguradas especiais. The post Salário-maternidade sem carência já vale? Entenda o PL 1.599/2026 first appeared on Previdenciarista.
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A consequência pode surgir justamente no pedido do benefício: faltam meses para a carência, para o tempo de contribuição ou até para manter a qualidade de segurado.
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