A PEC da Segurança Pública poderá ampliar a participação dos municípios no combate à criminalidade, mas sem garantir recursos permanentes para custear novas atribuições.
Esta matéria foi publicada por Portal Convênios. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em portalconvenios.com
Mais de Portal Convênios
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta maior influência eleitoral das emendas em cidades pequenas, mas mostra que o volume de recursos não garante a reeleição de parlamentares.
Sete (7) Estados ainda não instituíram suas instâncias de governança regional do saneamento básico. Juntos, eles concentram 20,3 milhões de domicílios, o equivalente a 25,6% do total nacional, segundo o IBGE.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no acompanhamento da arrecadação da Compensação…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 272,2 bilhões para a saúde pública, mas especialista alerta que falta de planejamento na distribuição de recursos comprometem a eficiência do SUS.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de 2026, na modalidade transferência especial (RP6)…
Ação verifica procedimentos administrativos e legislativos, indicadores de desempenho e práticas de gestão ambiental A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, de 19 a 23 de outubro, a auditoria interna do Sistema de…
Atividades previstas para quinta e sexta-feira reúnem lideranças do Partido Liberal e apoiadores do projeto político de Flávio Bolsonaro na capital paraibana O conteúdo PL prepara mobilização em João Pessoa com…
Vítima identidicada sendo, Maria Rita da Rocha, de 40 anos A faca utilizada no crime foi apreendida pela PMMG A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 47º BPM, prendeu um homem de 34 anos, suspeito de cometer…
Bruno Moritz e Rodrigo Erbs junto com a banda de Choro e Samba da Susi Brito apresentam concerto (gratuito) às 20h
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.