Lei sancionada por Otaviano Pivetta estabelece prazo de 180 dias para adaptação das plataformas; descumprimento poderá gerar multa de até 15 UPFs
Esta matéria foi publicada por O FACTUAL. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em ofactual.com.br
Mais de O FACTUAL
Uma mato-grossense conquistou espaço na política dos Estados Unidos. Lorena Betts teve sua vitória anunciada nas eleições de meio de mandato realizadas nesta terça-feira (3), ao disputar uma cadeira na Câmara dos…
A Praça da República, localizada no Centro de Cuiabá, voltou ao centro das discussões sobre conservação dos espaços públicos após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram as condições do local.
Com a reabertura em 3 de novembro, todos os serviços cadastrais voltam a funcionar normalmente, permitindo que o eleitorado atualize sua situação para os próximos processos eleitorais.
Operação Caronte cumpre oito mandados no Amazonas e no Ceará; investigação começou após apreensão de 25 quilos de maconha em Barra do Garças A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Caronte para…
Oficial foi abordado pela PRF e encaminhado à Polícia Federal; carga apreendida ainda não teve quantidade e procedência divulgadas
Idealizada pelo produtor cultural Marcelo Rondon, a iniciativa une moda, arte e educação para promover a inclusão, a autoestima e o protagonismo negro em Mato Grosso, culminando no desfile oficial em novembro.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e…
Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que chamou de “radicalismo” — que, segundo ele, se tornou um traço comum na…
A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados.
A Polícia Civil prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (4.11), um homem de 49 anos investigado por descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha, em Barra do Garças.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.