Marco Legal dos Games é regulamentado: veja o que muda
Marco Legal dos Games é regulamentado pelo decreto Desenvolve Gamers Brasil: crédito do FSA, Rouanet Games, Finep, cursos e proteção ao jogador.
No CBLOL, quem define se o atleta é residente ou import é a Riot Games, não a lei. Veja a nova regra e os cuidados nos contratos.
Esta matéria foi publicada por ndgames.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em ndgames.com.br
Mais de ndgames.com.br
Marco Legal dos Games é regulamentado pelo decreto Desenvolve Gamers Brasil: crédito do FSA, Rouanet Games, Finep, cursos e proteção ao jogador.
A Sony encerra a mídia física de novos jogos de PlayStation em 2028. Entenda por que jogo digital é licença e quais direitos o consumidor tem.
O PL dos Games (PL 3.612/2026) obriga aviso de 180 dias, patch offline ou reembolso ao desligar servidores. Entenda a proposta inspirada no Stop Killing Games.
O ECA Digital proibiu a autodeclaração e tornou a verificação de idade obrigatória nos games. Veja quem precisa se adequar, as regras de loot boxes e as multas.
STJ decide que a plataforma não pode excluir jogo de um desenvolvedor sem notificar e garantir defesa. Entenda o REsp 2.250.216 e o direito à indenização.
A ANPD mandou o Discord suspender as lives no Brasil com base no ECA Digital. Entenda a cronologia, os fundamentos jurídicos e o que o caso muda para os games.
Vagas de emprego na Trombini: Empresa abre vagas para Ajudante de produção […]
Senador abre dez pontos de vantagem sobre o presidente no Sudeste e 15 pontos entre eleitores que recebem de dois a cinco salários mínimos
Três suspeitos foram mortos por policiais militares nesta quarta-feira (14) durante um assalto a uma casa de alto padrão em Pinheiros, na capital paulista.
O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) irá receber o investimento de R$ 10 milhões para dar continuidade aos trabalhos de recuperação após o incêndio sofrido em 2018.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.