Juristas
EUA limitam a três o número de reagendamentos para vistos no Brasil
Os Estados Unidos limitaram a três o número de cancelamentos ou reagendamentos por processo de solicitação de visto no Brasil.
Notícias Gerais
Banco deve indenizar idosa por falhas na prevenção de fraudes bancárias
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma instituição financeira a indenizar uma idosa em R$ 272.999,88 por danos materiais e morais decorrentes de golpes bancários.
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O TJDFT manteve a restrição de funcionamento da academia de um condomínio entre 22h e 8h após reclamação de um morador sobre ruídos e vibrações.
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas de empreendedores
: A nova lei amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores.
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Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a oferecer estrutura de apoio a motoristas
A Justiça do Trabalho de São Paulo rejeitou ação do MPT que buscava obrigar a Uber a oferecer banheiros, água potável e espaços de descanso aos motoristas cadastrados na plataforma.
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Justiça Federal torna réus 12 integrantes da Voepass por acidente aéreo que matou 62 pessoas
A Justiça Federal recebeu denúncia do MPF contra 12 integrantes da Voepass pelo acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, em agosto de 2024, que matou 62 pessoas.
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Entenda as últimas notícias do Botafogo: baixas no balanço do Lyon, posição no ranking de dívidas da Anresf e os bastidores para a temporada 2027.