JOTA
Fachin marca julgamento de pedido de investigação contra Mendonça para o dia 23/9
Fachin rejeitou a solicitação de Moraes e Gilmar Mendes para que a análise da situação dos dois ministros fosse feita de forma conjunta
Notícias Gerais
CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
STJ define em repetitivo que CPRB compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins
Esta matéria foi publicada por JOTA. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em jota.info
Mais de JOTA
Ver o veículo →
- JOTA
Quem são os candidatos a governador do DF nas eleições 2026
Onze políticos se lançaram como candidatos ao Palácio do Buriti
- JOTA
STJ nega restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros
Empresa não pode reaver PIS/Cofins recolhidos antecipadamente quando o preço de venda é inferior ao presumido
- JOTA
STF sob desconfiança: quando a obediência deixa de ser evidente?
O que a filosofia do direito ensina sobre confiança institucional e os riscos da desobediência civil
- JOTA
Quem tem medo da relevância para o STJ
Exigência aproxima o tribunal do modelo de racionalização recursal já consolidado pelo STF
- JOTA
Sustentabilidade da política pública de tributação como desincentivo de comportamento
Reforma do Imposto Seletivo pode corrigir décadas de defasagem no preço mínimo de venda dos cigarros
Outros veículos de Notícias Gerais
Ver a editoria →- tuugo.pt
Tribunal de Remoção de Terroristas Estrangeiros deporta residente legal dos EUA para o Afeganistão no primeiro caso
Pela primeira vez, o Departamento de Justiça apresentou um caso perante um tribunal especial de décadas, mas até agora não utilizado, para deportar uma residente legal dos EUA para o O conteúdo Tribunal de Remoção de…
- diariodocentrodomundo.com.br
Apartamento de ex-presidente do BRB escondia arsenal com 24 armas, aponta PF
A Polícia Federal recolheu fuzis, pistolas, espingardas e milhares de munições no imóvel de Paulo Henrique Costa, preso preventivamente.
- smartia.com.br
Seguro do BMW X3: preço, coberturas e dicas 2026
Seguro do BMW X3: preço, coberturas e dicas 2026 Atualizado em setembro de 2026 · Por Edson Godoi · Leitura aproximada: 20 minutos O seguro do BMW X3 não tem preço fixo em 2026. O...
- eurio.com.br
Vasco cala a Arena do Grêmio e renasce na luta contra a degola
A alma vascaína renasceu em Porto Alegre em uma tarde carregada de tensão, emoção e superação dramática. O Vasco conseguiu um resultado maiúsculo pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro ao bater o Grêmio de virada por…