O STF decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm presunção de insuficiência para obter justiça gratuita, enquanto quem recebe acima desse valor poderá precisar comprovar a falta de recursos.
Esta matéria foi publicada por Jornal Grande Bahia. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em jornalgrandebahia.com.br
Mais de Jornal Grande Bahia
Pesquisa Real Time Big Data divulgada em 09/09/2026 mostra Jerônimo Rodrigues com 45% e ACM Neto com 44%, configurando empate técnico na disputa pelo Governo da Bahia.
Cerca de 31 estudantes do Colégio MK SCHOOL, com idades entre 6 e 13 anos, participaram pela primeira vez do desfile de 7 de Setembro, em Feira de Santana, na segunda-feira (07/09/2026).
O MUNCAB inaugura, na sexta-feira (11/09/2026), a exposição OMI TUTU, de Hariel Revignet, com curadoria de Jamile Coelho.
O Projeto TJBA Acelera alcançou 7.600 sentenças e 20.273 processos encerrados em quatro meses, com redução de 21,5% no tempo de tramitação. Entre os casos julgados estão dois processos iniciados em 2014.
Mais de 100 mil produtores rurais poderão renegociar dívidas com o Banco do Nordeste até 12 de novembro de 2026, conforme a MP 1.376/2026.
A 7ª e última etapa do Campeonato Baiano de Team Penning começa nesta quinta-feira (10/09/2026), no Parque João Martins da Silva, em Feira de Santana, e segue até domingo (13).
Curso: prefeitura abre inscrições para qualificação gratuita em Inteligência Artificial e Social Media até 14 de setembro
Trânsito em Ribeirão Pires terá bloqueios neste domingo (13) para a passagem da 27ª Volta Ciclística Internacional do ABC, com interdições em três vias
PF cumpre três mandados de prisão contra suspeitos de usar documentos falsos para furtar encomendas de alto valor nos Correios no Rio e em São Paulo
Fala é de setembro de 2023, na formatura da Academia Nacional de Polícia, quando Dino era ministro da Justiça — o mesmo que anunciou o nome de Andrei Rodrigues para a direção-geral da PF em 2022
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.