O Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade de cinco normas da Lei das Organizações Não- Governamentais (Lei n.º 2/26, de 2 de Março), no A córdão n.º 1.166/2026, de 3 de Novembro, em resposta a um…
Esta matéria foi publicada por expansao.co.ao. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em expansao.co.ao
Mais de expansao.co.ao
O desenvolvimento de um mercado secundário de crédito malparado não constitui, por isso, uma inovação radical, mas a articulação sistemática de instrumentos já existentes num quadro regulatório coerente, com potencial…
Após uma moratória em Abril, que interrompeu dois meses de proibição nas exportações de minerais brutos, a Mutapa Energy Resources iniciou a construção de uma central de processamento de lítio.
Combustíveis mais caros, cash calls em atraso, a refinaria do Lobito e o incumprimento reiterado do Estado que teima em não saldar as dívidas com a petrolífera empurraram a Sonangol para os bancos internacionais.
O amor à Pátria não precisa de certificados de autenticidade, nem de autorização de ninguém. Manifesta-se no respeito pelos outros, na honestidade com que trabalhamos, na responsabilidade com que exercemos as nossas…
A exposição "Intersections", inaugurada a 7 de Novembro é uma reflexão sobre como aprendemos a ver e a interpretar África
Proposta de lei apreciada pelo Conselho de Ministros segue para a Assembleia Nacional. Obrigatoriedade dos tacógrafos abrange autocarros, minibus e camiões, mas deixa de fora os táxis colectivos.
Segundo a vítima, as violências incluíram sufocamentos, ameaças de morte e abuso sexual.
Nova Iguaçu firma parceria com cidades da Baixada para reduzir inadimplência e modernizar gestão pública 13 de novembro de 2026 Acordo com Duque de Caxias e São João de Meriti prevê troca de tecnologias, experiências e…
Foto: Globo/DivulgaçãoConfira a programação semanal da Globo de 14 a 20 de novembro. A Seleção Brasileira entra em campo duas vezes na TV Globo nesta semana: no sábado, dia 14, enfrenta o Japão em amistoso masculino, às…
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.