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Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

DIÁRIO DE RIBEIRÃO BRANCO

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Redação do Diário

Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.

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