Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas imobiliárias não precisam pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para formar ou aumentar o seu…
Esta matéria foi publicada por correioforense.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em correioforense.com.br
Mais de correioforense.com.br
Na sessão de julgamentos realizada no dia 7/10, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão que rejeitou os pedidos de uma trabalhadora contra a ex-empregadora.
Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de desembargador.
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TAM LINHAS AÉREAS S/A.
A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um advogado a pagar indenização por danos morais e a restituir valores a um cliente após receber dinheiro decorrente de uma ação judicial, deixar de prestar contas e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a autora da ação e o…
Durante entrevista ao programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, o ex-governador e senador eleito pela Paraíba, João Azevêdo (PSB), afirmou que vai apoiar a reeleição da prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP).
Gerson Claro levantou sessão com base em Regimento InternoA Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) levantou a sessão plenária desta q...
A declaração do senador João Azevêdo de que o PSB tem compromisso com a reeleição da prefeita Corrinha Delfino coloca em discussão o caminho partidário de Dr.
Resultado da eleição é imprevisível.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.