A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército pelo crime de injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado, mas acolheu parcialmente o recurso para reduzir a pena…
Desde 26 de agosto estão em vigor as regras da Resolução CFM nº 2.454/2026, que regulamenta o uso da inteligência artificial na medicina.
A execução dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na fase de conhecimento não precisa aguardar a conclusão do procedimento administrativo de compensação do crédito principal titularizado pela parte vencedora.
Não é novidade que a controvérsia sobre a cobrança do Diferencial de Alíquotas (Difal) do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto efetuadas no ano de 2022 é um…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (14/9), para validar o limite mensal de compensação de créditos tributários obtidos em decisões judiciais definitivas.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.633/DF trazendo novas perspectivas sobre as regras de sustentabilidade fiscal e a concessão de incentivos fiscais.
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Primeiro a falar depois da abertura será o ministro André Mendonça André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco…
Via @portalg1 | Um homem de 39 anos foi preso em Goiânia suspeito de aplicar um golpe de R$ 327.161,47 em uma mulher que conheceu em um aplicativo de relacionamentos.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS INDICAÇÃO Nº 258/2026 AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE ) E OUTROS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI ORDINÁRIA DO DIA: 14.09.2026…
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS INDICAÇÃO Nº261/2026 AUTORES DESTINATÁRIO DARCI JOSE DA SILVA E OUTROS SESSÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI ORDINÁRIA DO DIA: 14-09-2026…
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.