A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, uma audiência pública no âmbito do Tema 1.418 dos recursos repetitivos, destinado à análise da possibilidade de cessão de…
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou seu primeiro tema de relevância em questões de direito federal criminal, em julgamento virtual encerrado nesta quarta-feira (7/10).
No dia 15 de setembro de 2026, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, no REsp 2.268.676/SP de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que o crédito de trabalhadora que continuou a…
A Lei estadual 18.419/2015, do Paraná, que assegura às pessoas com deficiência o dobro do período de estacionamento gratuito concedido aos demais usuários, tem como finalidades principais proteger as pessoas com…
A Emenda Constitucional nº 18/65 se inspirou diretamente nas novidades que chegavam da Europa, onde o IVA ganhava as luzes da ribalta como a redenção da não cumulatividade tributária.
Para manter a soberania popular e a integridade do pleito, a coligação do candidato a governador do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu, nesta quinta-feira (8/10), que o Supremo Tribunal Federal suspenda a decisão…
O Direito Insolvencial brasileiro passou por profunda reformulação estrutural. Sob o Decreto-Lei nº 7.661/1945, a concordata preventiva orientava-se por visão liquidatória e punitiva, focada na proteção ostensiva do…
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 8, mostra que 46% dos eleitores da chamada terceira via pretendem migrar seus votos para Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Foto: Record/DivulgaçãoNesta quinta-feira (08), às 21h na RECORD, Asya encontra uma caixa com objetos furtados por Ali. A médica decide ir à escola para explicar a situação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, em transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira, 8, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento imediato da…
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) dá continuidade às ações de manutenção e conclui a semana executando a operação tapa-buraco em 38 bairros.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.