O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o ministro Gilmar Mendes e votou pela redistribuição e organização das petições que discutem se integrantes da Casa cometeram ilícitos no âmbito do…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou que tenha investigado ilicitamente o colega Alexandre de Moraes nos autos do inquérito sobre o Banco Master.
Um PIX de R$ 3 por produto que, segundo a inicial, não foi entregue como combinado. Pedido de restituição e de dano moral de R$ 1 mil.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento da petição que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O artigo 150, VI, da Constituição imuniza, entre outras hipóteses, os “templos de qualquer culto” (alínea “b”) e os partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência…
O artigo 170 do Código Tributário Nacional (CTN) deixa claro que a compensação de créditos tributários judiciais fica sujeita às regras da lei que a autoriza.
A existência dos tribunais de justiça repousa sobre uma premissa tão elementar quanto frequentemente posta à prova: a capacidade de soberania em suas decisões.
Via @metropoles | O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) criticou, na noite desta terça-feira (15/9), o resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu se deveriam ser analisadas em conjunto…
Via @metropoles | O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15/9), a sessão extraordinária que analisava a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel…
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Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.