conjur.com.br
Reeducação de condenados por violência doméstica volta a ser obrigatória
A resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
Notícias Gerais
Quando a mudança de destinação transfigura a locação administrativa
A administração loca diretamente um imóvel porque suas instalações e sua localização são adequadas ao funcionamento temporário de uma unidade escolar.
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
Ver o veículo →
- conjur.com.br
Quando o amor vira instrumento de fraude: limites do chamado estelionato sentimental
Relacionamentos afetivos pressupõem confiança, entrega e, naturalmente, algum grau de solidariedade entre as partes.
- conjur.com.br
Vídeos de propaganda eleitoral gravados em obras públicas devem ser removidos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou, em caráter de urgência, a remoção imediata de uma propaganda eleitoral irregular gravada no município de Rio Real (BA).
- conjur.com.br
Devedor contumaz, essa nova categoria legal
A Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e disciplinou a figura do devedor contumaz.
- conjur.com.br
Fórum com magistrados de 22 TJs gera enunciados sobre superendividamento
Magistrados de 22 Tribunais de Justiça e especialistas em Direito do Consumidor aprovaram, na última sexta-feira (18/9), 17 enunciados para aperfeiçoar a aplicação da Lei do Superendividamento, facilitar a execução do…
- conjur.com.br
Preclusão probatória no processo administrativo tributário do IBS
A Lei Complementar nº 227/2026 incluiu expressamente a verdade material entre os princípios que regem o processo administrativo tributário do IBS. [1].
Outros veículos de Notícias Gerais
Ver a editoria →- tvprime.correiobraziliense.com.br
Corpo de Bombeiros traz novas informações em meio às buscas por helicóptero com o cantor Rick
Equipes seguem trabalhando na tentativa de localizar a aeronave que desapareceu do radar.
- woomagazine.com.br
João Fonseca Desiste De Tóquio E Xangai E Interrompe Sequência Na Ásia
Brasileiro, que alcançou a melhor posição da carreira no ranking mundial, ficará fora de duas importantes competições para priorizar a recuperação física O João Fonseca anunciou que não disputará o ATP 500 de Tóquio e o…
- alorondonia.com.br
Confira pesquisa Brasil Dados que apontam os nomes lembrados para Assembléia Legislativa de Rondônia
Porto Velho, RO - Divulgada recentemente, uma nova pesquisa de intenção de voto do instituto Brasil Dados Inteligência em Dados e Soluções e Pesquisas LTDA traz o panorama da corrida eleitoral para a Assembleia…
- mfpdigital.com.br
Crescimento Orgânico no YouTube: Dicas para Quem Está Começando
Veja dicas para começar no YouTube com títulos, retenção, SEO e interação autêntica, entendendo os riscos do engajamento artificial.