O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (24/9) que a prescrição no Processo do Trabalho não pode ser reconhecida por iniciativa do órgão julgador.
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
O eleitor pode declarar apoio a um candidato, criticar propostas, publicar memes políticos e discutir eleições nas redes sociais. A crítica não é ilícita apenas por ser dura ou desagradável.
Ter juízes federais e estaduais se debruçando separadamente sobre causas relativas a IBS e CBS, impostos criados pela reforma tributária, é um falso problema, pois discordâncias interpretativas podem ser resolvidas nas…
A recente Orientação Normativa AGU nº 105, de 11 de junho de 2026, trouxe luz sobre situação que, embora recorrente, sempre suscita dúvidas e gera insegurança no dia-dia daqueles que atuam com contratações públicas.
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) promoveu, nos dias 17 e 18 de setembro, o II Seminário Internacional da entidade, na Università degli Studi di Milano, na Itália.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta sexta-feira (25/9), por 5 votos a 4, arquivar o pedido de apuração sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso do Banco Master.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falará nesta noite, em São Paulo, para uma plateia formada por alguns dos mais influentes empresários do país, além de executivos e…
. Divulgação Turística . O turismo mineiro encontrou em julho um ponto de respiro. O volume de atividades turísticas em Minas Gerais avançou 2,8% em relação a junho, ligeiramente acima do crescimento de 2,7% registrado…
Há uma coisa rara acontecendo dentro do Partido Republicano do presidente Trump: dissidência. O presidente há muito que insiste na lealdade, mas nas últimas semanas, um número crescente de candidatos O conteúdo À medida…
A técnica construtiva focada em fincar estacas numa lagoa pantanosa representa um milagre milenar da engenharia na região do Vêneto.
Realizada no Tokyo Aquatics Centre, a marca histórica fez dele o primeiro homem na história a romper a barreira dos 2 minutos e 5 segundos na distância, superando o recorde anterior pertencente ao chinês Qin Haiyang.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.