Para a condenação de um ente público por erro médico, basta a constatação de falha no serviço, de dano ao paciente e de nexo causal, sendo dispensável a culpa individual da administração.
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
Em O Espírito das Leis, publicado em 1748, Montesquieu já destacava a importância de compreender as normas jurídicas para além de sua literalidade, considerando as relações e os fundamentos que lhes conferem sentido.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um professor de uma universidade privada do Rio de Janeiro que ficou sem remuneração por 20 meses receba os salários de todo o período, além de uma indenização…
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).
Nas concessões administrativas e parcerias público-privadas (PPPs), especialmente no setor de iluminação pública, a figura do verificador independente foi concebida como instrumento técnico de controle, fiscalização e…
É inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) antes de 1º de janeiro de 2018.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, incentivou a Defensoria Pública a levar ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro.
Vagas de emprego na Trombini: Empresa abre vagas para Ajudante de produção […]
Senador abre dez pontos de vantagem sobre o presidente no Sudeste e 15 pontos entre eleitores que recebem de dois a cinco salários mínimos
Três suspeitos foram mortos por policiais militares nesta quarta-feira (14) durante um assalto a uma casa de alto padrão em Pinheiros, na capital paulista.
O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) irá receber o investimento de R$ 10 milhões para dar continuidade aos trabalhos de recuperação após o incêndio sofrido em 2018.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.