conjur.com.br
O desistente e o consórcio: em defesa de um lock-up federativo
A gestão associada é uma alternativa eficiente para a prestação de serviços públicos em contextos federativos complexos, como o brasileiro.
Notícias Gerais
Cobrança telefônica de período em que homem estava preso gera danos morais
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que declarou inexistentes os débitos cobrados por uma empresa de telefonia de um consumidor que cumpria pena em regime fechado na época das…
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
Ver o veículo →
- conjur.com.br
Técnico de enfermagem só tem direito ao piso por meio de convenção coletiva
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem para profissionais contratados pela CLT depende de negociação coletiva, dissídio coletivo ou paralisação momentânea dos serviços.
- conjur.com.br
Supremo envia à conciliação controvérsia sobre reajuste de planos de idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1/10) encaminhar ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) a discussão sobre reajustes de planos de saúde em razão da idade.
- conjur.com.br
Crédito de IBS e CBS, pejotização e formação de preço nos serviços
A partir de janeiro de 2027, duas empresas de serviços que entreguem exatamente o mesmo trabalho, com a mesma equipe e o mesmo dispêndio bruto com pessoal, chegarão a preços diferentes conforme o vínculo que mantenham…
- conjur.com.br
Alexandre de Moraes manda partidos liberarem verbas para candidatos negros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu uma medida cautelar para determinar que sete partidos — Mobilização Nacional (Mobiliza), Partido Liberal (PL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido…
- conjur.com.br
Proteção penal da propriedade intelectual das organizações esportivas na Copa do Mundo Feminina de 2027
Com a entrada em vigor da Lei n° 15.421 de 1º de junho de 2026 (1), o Brasil busca regulamentar uma série de medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina a ser realizada em 2027, entre os quais a proteção e…
Outros veículos de Notícias Gerais
Ver a editoria →- oantagonista.uol.com.br
Meta bloqueia vídeos de dois comentaristas políticos no Brasil
A Meta bloqueou nesta quinta-feira, 1º, vídeos publicados no Instagram pelo economista Joel Pinheiro da Fonseca e pelo comentarista político Caio Coppolla.
- wrestling.pt
Bryan Danielson: “Não percebo o interesse das redes sociais”
Bryan Danielson voltou a abordar o seu desinteresse pelas redes sociais e admitiu que não entende o apelo que estas plataformas têm para o público em geral.
- noticiasdetv.com
Resumo Diário: Novela “Além do Tempo”: 03/10/2026: Sábado (TV Globo)
CAPÍTULO 130: SÁBADO: 03/10/2026: Melissa revela seu plano de vingança contra Felipe para Dorotéia. Vitória desabafa com Bernardo sobre Emília. Afonso e Berenice decidem tentar namorar.
- tuugo.pt
Um juiz rejeita permanentemente as acusações do espelho d’água do ex-atleta olímpico
Um juiz rejeitou com preconceito as acusações de vandalismo do governo contra o ex-canoísta olímpico David Hearn.