Ainda que os registros médicos não caracterizem uma cirurgia como procedimento de emergência, a circunstância, por si só, não afasta a necessidade do tratamento indicado, sobretudo diante da evolução do quadro clínico e…
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Os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados à formação do preço na operação de compra e venda, não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins que fica a cargo do comprador.
A fase executiva costuma revelar uma das maiores limitações do processo civil contemporâneo, conhecida pelo jargão “ganhou, mas não levou”.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nesta quinta-feira (12/11) e nesta sexta (13/11).
As doações de ativos e quotas societárias realizadas por doadores residentes ou domiciliados no exterior em favor dos donatários no Brasil ganharam relevância nas decisões de planejamento patrimonial e sucessório.
Segundo a vítima, as violências incluíram sufocamentos, ameaças de morte e abuso sexual.
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Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.