A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça homenageou, nesta terça-feira (13/10), o jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, morto no dia 3 deste mês.
Esta matéria foi publicada por conjur.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em conjur.com.br
Mais de conjur.com.br
A mera difusão de informações contidas em uma reportagem, mesmo que não comprovadas, não sustenta uma condenação por violação dos direitos de personalidade.
Entre os processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal, uma classe tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos: a reclamação (RCL), tipo de ação prevista na Constituição que deve ser apresentada…
O avanço do autoritarismo tornou-se um dos fenômenos mais preocupantes da política contemporânea. Segundo o relatório Democracy Report 2026: Unraveling the Democratic Era?, publicado pelo V-Dem Institute, 44 países…
O Partido Renovação Democrática (PRD) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros no país.
A inteligência artificial já integra o sistema de Justiça. Ferramentas generativas podem resumir processos, organizar depoimentos, localizar precedentes, analisar documentos e produzir minutas em poucas horas ou…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a decidir, nesta terça-feira (13/10), se é possível obrigar a Uber a apresentar dados de passageiros que deram notas baixas a motoristas.
Número 2 do mundo, Aryna Sabalenka estreia nesta quarta-feira pelo WTA 1000 de Wuhan (CHN). Cabeça de chave número 1 do torneio, Sabalenka duela com a americana Ann Li. A partida inicia às 8h no horário de Brasília.
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, nesta terça-feira (13), um homem suspeito de tentativa de homicídio no município da Prata, no Cariri paraibano.
Ídolo do Corinthians e apresentador de sucesso abriu o jogo sobre os atritos que possui com o experiente meia-atacante do Santos
Novas simulações científicas indicam que a lua de Vênus pode ter existido nos primórdios do sistema solar antes de colidir com a superfície do astro.
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.