Procon-PE publica Nota Técnica e detalha itens proibidos no material escolar 2026
Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, emitiu a Nota Técnica N.º 002/2026, com o…