*Por Carlos Arouck A manifestação protocolada pelo ministro André Mendonça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, marca um dos episódios críticos da história recente do Poder Judiciário.
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Entrega dos títulos e propriedade devem ser entregues em um ano e seis meses. O Judiciário determinou ao Município de São Luís, o dever de concluir a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do “Novo…
O ministro do Supremo Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a atuação de agentes públicos da CVM, incluindo “autoridades de alto escalão”, na tramitação de casos relacionados…
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apresente, em até dez dias, informações sobre os registros de entrada e saída da advogada…
No julgamento desta quinta-feira, a defesa do Tricolor representada pelo advogado Pedro Moreira, pleiteou a manutenção da decisão
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O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja investigada a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), de familiares e do advogado Willer Tomaz…
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Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
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