Via @metropoles | Nesta semana, a Câmara discutiu um projeto de lei que abre brecha para punir com até 10 anos de prisão a divulgação de memes e sátiras contra pessoas, inclusive políticos.Os deputados Nicolas Ferreira…
Esta matéria foi publicada por amodireito.com.br. O Lista de Publishers não reproduz o conteúdo — a leitura na íntegra é no portal de origem.
Ver a matéria na íntegra em amodireito.com.br
Mais de amodireito.com.br
Via @portalg1 | O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro de…
Via @metropoles | Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a um garçom que era chamado pelo apelido de “Gru”, personagem do filme “Meu Malvado Favorito”, devido à sua aparência física.
[ Assista AQUI ] Via @portalmigalhas | A divulgação do resultado preliminar da 2ª fase do 47º Exame de Ordem Unificado, nesta quinta-feira, 12, provocou uma onda de críticas à FGV - Fundação Getulio Vargas, responsável…
Via @portalg1 | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o condomínio deve indenizar os moradores por furto caso os ladrões consigam acessar os apartamentos após liberação na…
[ Assista AQUI ] Via @portalmigalhas | Uma advogada pode até ter saído derrotada de um julgamento no TRT da 10ª região, mas não considerou a manhã perdida.
Via @portalmigalhas | Uma pane nos serviços da Microsoft, iniciada nesta quinta-feira, 12, prejudicou a comunicação por e-mail em tribunais brasileiros.
Segundo a vítima, as violências incluíram sufocamentos, ameaças de morte e abuso sexual.
Nova Iguaçu firma parceria com cidades da Baixada para reduzir inadimplência e modernizar gestão pública 13 de novembro de 2026 Acordo com Duque de Caxias e São João de Meriti prevê troca de tecnologias, experiências e…
Foto: Globo/DivulgaçãoConfira a programação semanal da Globo de 14 a 20 de novembro. A Seleção Brasileira entra em campo duas vezes na TV Globo nesta semana: no sábado, dia 14, enfrenta o Japão em amistoso masculino, às…
Toda semana, no seu e-mail
Veículos que entraram no catálogo, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar sobre a imprensa digital brasileira. Escrita por quem opera o robô, sem release.
Uma vez por semana mandamos o que mudou na base — veículos novos, movimentos de audiência e o que a medição começou a mostrar.